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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Tribunal decide manter promotor na prisão

02.05.11 - MANAUS
O promotor de Justiça Jonas Neto Camelo, que teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Jefferson Galvão de Melo, da Comarca de Apuí, no final de março, deverá permanecer ainda mais tempo na cadeia. Nesta segunda-feira, por unanimidade, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal negaram a liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Carmelo.

Eles seguiram o voto da relatora da matéria, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que acolheu parecer da procuradora Maria José Silva de Aquino, que opinou pela denegação da ordem.

Entenda o caso

O promotor Jonas Neto Camelo, aposentado compulsoriamente pelo Conselho do Ministério Público, é acusado de tentar matar Osvaldo Santos de Souza.

A vítima já havia denunciado Jonas por ameaças de morte. No dia 27 de março, segundo depoimento de testemunhas, Osvaldo foi atropelado por uma caminhonete, que era dirigida pelo promotor aposentado e, após cair no chão, foi perseguido por dois homens armados, ainda não identificados.

Aposentadoria

Jonas foi aposentado por ser acusado de envolvimento no Caso Vicente Cruz, o ex-procurador Geral de Justiça que, com a ajuda de Jonas Neto, adquiriu uma casa superfaturada.

Em junho de 2009 o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar ao promotor penas de aposentadoria compulsória e perda do cargo.

Os motivos para as sanções foram lesão aos cofres públicos e descumprimento do dever funcional, decorrentes da aquisição, por preço superfaturado de um imóvel situado em Apuí e destinado à instalação de Promotoria de Justiça, pertencente ao promotor.

Com base na prova produzida em inspeção extraordinária do Tribunal de Contas e no processo administrativo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público, a transação imobiliária foi considerada superfaturada e realizada sem as formalidades legais.

fonte: portaldoholanda

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