Erro foi do TRE. Amazonino pode voltar ao banco dos réus "empurrando com a barriga"

29.04.11 - MANAUS

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas vai recorrer da decisão que negou recurso contra expedição de diploma que pedia a cassação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB).

O recurso foi negado porque a petição inicial do processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), não trazia o registro da data em que o documento foi protocolizado, por erro do próprio tribunal.

De posse de cópia do documento com o registro do protocolo, o MPEvai aguardar a publicação da decisão para, durante o prazo legal, apresentar o recurso cabível.


Distribuição de combustível – O pedido de cassação de Amazonino Mendes foi decorrente da distribuição de combustível com objetivo de obter voto, ocorrida na véspera do segundo turno das eleições de 2008.

Dezenas de veículos foram flagrados pela Polícia Federal sendo abastecidos no posto de combustível Recopel, com requisições distribuídas com a inscrição “Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme gravação em DVD. A conduta é vedada pelo artigo 26 da Lei nº 9.504/97.

fonte: portaldoholanda