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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Omar Aziz é absolvido por unanimidade pelo TRE-AM

09.02.11 -

A Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu por unanimidade o governador Omar Aziz (PMN) e o vice dele José Melo (PMDB) no primeiro pedido de cassação das Eleições 2010. A representação foi proposta pela coligação de Alfredo Nascimento (PR) ainda no período eleitoral e foi julgada na tarde desta terça-feira (8).

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi o corregedor do TRE-AM desembargador Flávio Pascarelli que considerou improcedente o pedido. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deu parecer contrário a ação. Os demais membros da Corte acompanharam o voto de Pascarelli. O relator entendeu que a anistia e a negociação de dívidas promovidas pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) que beneficiou 38 mil pessoas não tiveram fins eleitoreiros, como defendeu a coligação de Alfredo Nascimento.

A defesa de Omar e José Melo alegou que o benefício da anistia foi concedido porque muitas famílias ficaram prejudicadas com a cheia dos rios.

fonte: acritica

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