Manaus - A Delegacia da Receita Federal (RF), em Manaus, apresentou os dados parciais da operação Dupla Face, que investiga empresas de comércio, serviços e indústrias do Amazonas. A operação apontou dez ações que geraram R$ 74 milhões em autos de infração.
As outras 26 empresas ainda estão sendo analisadas, mas, se forem comprovadas fraudes, podem ser responsáveis pela sonegação fiscal de R$ 90 milhões no Imposto de Renda (IR) de 2009.
De acordo com o delegado da RF, Omar Rubim, foram identificados novos elementos que exigiram o aprofundamento nas análises dessas empresas restantes.
“A Receita buscou focar os estudos nos maiores contribuintes do Estado”, afirmou Rubim. Segundo o delegado, a automação e o aprimoramento do cruzamento das informações da Receita com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram os responsáveis pelo aumento do número de empresas com fortes indícios de sonegação.
As autuações de pessoas jurídicas aumentaram quase 2.000%, em relação ao ano anterior, passando de R$ 4 milhões para R$ 74 milhões desviados, apontam os dados da Receita Federal.
As empresas investigadas na Dupla Face são dos setores comercial e de prestadores de serviços que operam na cidade, além de indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).
No início do ano, a RF informou ter apurado a sonegação de R$ 164 milhões em tributos federais em 36 empresas em 2009, quando a maquiagem contábil contribuiu para a queda de 12,5% na arrecadação federal. O total do valor sonegado poderia chegar a R$ 300 milhões se acrescido de multas e encargos pelo atraso.
Fornecedores
A Receita Federal tambbém investiga dez empresas fornecedoras de serviços e produtos para o Estado com indícios de sonegação de tributos federais, e já tem na mira outras 25.
De acordo com o Omar Rubim, as investigações tiveram início a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e á previsão é concluir os trabalhos no final do ano. A Receita informou não ter disponível, ainda, o chamado Volume Esperado de Lançamentos (VLP), que é o total sonegado por essas empresas.
Malha fina
Em 2010, a malha fina da Receita Federal (RF) reteve 13 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Amazonas. Até agosto, foram convocados só os contribuintes prioritários para prestar esclarecimentos – idosos e pessoas com doenças terminais.
Segundo o delegado da RF no Estado, Omar Rubim, os outros contribuintes cujas declarações estão na malha fina deverão ser convocados até o fim desse ano. As autuações referentes ao IRPF 2010 (ano-base 2009), até agosto, somaram R$ 14 milhões. Neste ano, ainda restam 4.200 declarações a serem analisadas.
O número de pessoas físicas convocadas para prestar esclarecimentos neste ano é 30% maior que em 2009. No ano passado, 10 mil contribuintes foram intimados, sendo que 5.800 foram analisados e geraram R$ 34 milhões em autos de infração.
Novo lote
A Receita Federal informou, ontem, que deve liberar, na próxima quarta-feira, às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita: www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o ReceitaFone (146).
Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 16. Após essa data, os valores liberados não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.
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