Educação Básica e Infantil com 37% de docentes só com 2º grau

Manaus - Dos 41.420 professores que atuam na Educação Básica e Infantil no Amazonas, 37,5% têm apenas o Ensino Médio. Segundo dados do Censo Escolar 2009, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 35,3% dos professores da Educação Básica do Estado e 53,8% dos docentes da Educação Infantil têm até o Ensino Médio.

Em 2009, o Amazonas contava com 36.534 professores atuando na Educação Básica, sendo 12.898 com escolaridade nível Médio. No mesmo período, o Estado contabilizava 4.886 professores lecionando na Educação Infantil, sendo 2.632 com ensino Médio.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, em tramitação no Congresso Nacional em caráter de urgência, prevê a exigência da formação de nível Superior para professores que atuem na Educação Básica. O PLC, de iniciativa da Presidência da República, altera a Lei 9.394/96, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê, ainda, que a contratação de professores com formação mínima de nível médio para a Educação Infantil e as quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, só será admitida em localidades onde não exista comprovadamente professores com nível Superior.

Conforme o Artigo 62 da LDB, a “formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível Superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a oferecida em nível Médio, na modalidade Normal”.

Norte

Na Região Norte, segundo o Inep, no ano passado havia 166.009 professores lecionando na Educação Básica e 24.704 na Educação Infantil. Desses, 44,8% da Educação Básica têm só o Ensino Médio e 67,6% da Educação Infantil também têm até esse nível de formação educacional.

Segundo dados do Inep, dos Estados da Região Norte, Roraima (56,3%) é o que apresenta o maior índice de professores só com o Ensino Médio; seguido do Pará (55%), Acre (51,7%), Amapá (48,7%), Amazonas (35,3%), Rondônia (28,8%) e Tocantins (27,9%).

Já na Educação infantil, o Amapá ocupa o primeiro lugar no ranking com 83,9%; seguido do Pará e Roraima (76,3%); Acre (66,6%), Rondônia (56%), Amazonas (53,86%) e Tocantins (51%).

Procurados para comentar os dados, o secretário municipal de Educação, Mauro Lipi, e sua adjunta, Dariana Lopes, não responderam às ligações feitas pela reportagem do DIÁRIO nos últimos dois dias.