Encrenca das mototáxis não tem data pra acabar

Os dirigentes da entidade que congrega a categoria dos mototaxistas e os técnicos do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) não escondem que a tarefa de ordenamento da atividade e regulamentação de seu funcionamento é uma tarefa hercúlea e uma novela sem fim. Existem aproximadamente 8 mil mototaxistas que atuam em Manaus, dos quais 40% estão desempenhando a função irregularmente. Vai ser preciso muita força, recursos e determinação para enfrentar este fio da meada de um imbroglio cujas proporções ninguém conhece direito. De cara, estes permissionários irregulares terão que deixar de exercer a atividade a partir da conclusão do plano que regulamenta a profissão. Isso representa maios ou menos 3200 motoqueiros desempregados, ou atuando na clandestinidade. Na avaliação que vem sendo feita pelos resentantes da categoria com o apoio dos técnicos da Prefeitura, aí começa o transtorno.

Requisitos legais

Para o presidente da Federação dos Mototaxistas do Estado do Amazonas (Federamoto), Paulo Vitorino “Falcão”, após a primeira rodada de negociação entre o IMTT e a categoria, foi constatado que muitos dos mototaxistas, que estão na atividade, já possuem função pública ou idade inferior ao permitido, além de apresentar irregularidades na documentação da motocicleta e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regulamentação do projeto, que tramitava há oito anos no Congresso e foi sancionado em julho do ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que o transporte de passageiros em motocicletas seja feito apenas por quem tem mais de 21 anos e curso, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT).

Pais de família

Entre as alternativas em análise, os representantes da categoria estão estudando a possibilidade da atuação de um segundo permissionário para desempenhar a atividade no revezamento com o titular da vaga, desde que o mesmo esteja regularizado. “Ainda não concluímos esta questão, pois o estudo requer muita cautela. Embora nosso desejo seja o de acolher os trabalhadores pais de família para que continuem trabalhando, não vamos tomar uma decisão precipitada,” disse Falcão. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Miguel Alves, explicou que as lideranças da categoria em Manaus querem criar um projeto que seja referência no país. Para ele, o projeto além de retirar um possível rótulo de ilegalidade também vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais.

Preparação técnica e legal

Antes da reunião final com o prefeito Amazonino, é preciso avançar nos detalhamentos da proposta. Nesta segunda-feira, os representantes dos mototaxistas estarão reunidos no IMTT para mais uma rodada de negociação. Além desta reunião, mais quatro encontros devem acontecer nas próximas semanas, quando os mototaxistas pretendem concluir o plano de regulamentação da categoria. O diretor-presidente do IMTT, Marcos Cavalcante comprometeu-se em atender as reivindicações, por meio de reuniões com lideranças da categoria, mas segundo ele, o Sindicato dos Mototaxistas no Estado, a Central Única dos Mototaxistas e a União Estadual da categoria alegam não haver legitimidade de outras entidades para participar da comissão formada pelo IMTT para discutir a atuação dos trabalhadores. Para ele, o conflito entre as entidades só atrapalha o andamento das negociações. Cavalcante explicou que a comissão não tem poder de voto ou decisão.

Consultas e prazo

Na semana passada, 5 mil motaxistas atravessaram Manaus de Leste a Oeste e fizeram uma manifestação para ficar na história. O prefeito estava em Brasília e se aborreceu com a intimidação do pandemônio. Pediu a seu presidente do IMTT , Marcos Cavalcante, para descascar a mandioca. “Após a criação, o plano será encaminhado para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para votação. Só após esse processo teremos algo concreto. Nesse momento, precisamos ouvir as necessidades e sugestões dos mototaxistas, mas falta entendimento entre eles.”, disse. Segundo Cavalcante, a lei que regulamenta a profissão de mototaxista em Manaus deve entrar em vigor até o fim do ano. Caso os mototaxistas não cheguem a um acordo, o plano de regulamentação da categoria em Manaus será elaborado em sua totalidade, por técnicos do IMTT.

fonte: maskate