Governo do Amazonas investe R$ 6,6 milhões em ações de combate ao desmatamento em Boca do Acre

12.04.11 MANAUS

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, intensificará ações voltadas à redução das taxas de desmatamento do Amazonas. O município Boca do Acre, a 1.028 quilômetros da capital, será o primeiro beneficiado com investimentos de R$ 6,6 milhões destinados ao combate a práticas ilegais de desmatamento, ações de regularização ambiental e capacitação de pecuaristas.

Nesta quarta-feira, 13 de abril, será assinado o termo de adesão ao programa ‘Desmatamento Ilegal Zero’ por representantes das esferas municipal e estadual e lideranças locais envolvidas com questões ambientais de Boca do Acre. A iniciativa, fruto de parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi anunciada nesta terça-feira (192), pela titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira.

“Vamos começar uma experiência inédita no Amazonas. O combate ao desmatamento deve ser uma responsabilidade de todos os Poderes e é importante que isso seja uma ação integrada”, afirmou a secretária. Segundo ela, os produtores e pecuaristas que aderirem ao novo programa deverão realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que assegura o compromisso com a regularização ambiental.

A partir do preenchimento do formulário do CAR, aqueles que possuem áreas embargadas em Boca do Acre poderão rever multas junto ao Ibama durante o período estipulado de adesão ao ‘Destamatamento Ilegal Zero’, informou Nádia. “Os produtores e pecuaristas poderão dar entrada no Ibama para que as multas sejam suspensas durante o tempo em que se dispuseram a recompor e preservar suas propriedades”.

Nádia afirmou, ainda, que a meta do Governo do Amazonas é expandir o ‘Desmatamento Ilegal Zero’ para todo o Estado e transformá-lo em Lei ainda no primeiro semestre deste ano. “Está em fase final de elaboração a minuta de Lei que irá regulamentar o programa e vamos encaminhá-la à apreciação do governador Omar Aziz”, adiantou.

Convênio com BNDES

Além de promover a regularidade das reservas, o pacote ambiental para Boca do Acre também levará alternativas de geração de renda. Por meio de convênio com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 4 milhões, está previsto o plantio de um milhão de mudas, bem como capacitações para produtores e pecuaristas com vistas ao desenvolvimento sustentável no município.

“Todo desmatamento tem uma lógica econômica e nós sabemos que ninguém desmata porque quer. Nosso papel é ajudar Boca do Acre a reduzir o aumento do desmate que houve recentemente”, destacou Nádia, ao lembrar que, de 2003 a 2009, Boca do Acre diminuiu os índices de desmatamento em 91%, segundo dados do Programa de Monitoramento da Floresta Brasileira por Satélite (Prodes).

Ainda segundo Nádia, o convênio com o BNDES, que totaliza cerca de R$ 20 milhões, foi celebrado em novembro do ano passado e também contempla investimentos nas cidades Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea.

Financiamento

Outra medida do Governo do Amazonas destinada à preservação ambiental do município fica por conta de ações de crédito, no valor de R$ 1,4 milhão, através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “A Afeam vai lançar o programa ‘Plantando o Futuro’ em Boca do Acre no dia 8 de maio”, informou a secretária da SDS.

Agência de Comunicação do Amazonas