Corregedoria do Sistema de Segurança realiza ação educativa ao cidadão

08.04.11 - MANAUS

Quinhentas cartilhas com orientações ao cidadão de como proceder em situações de desvio de conduta de servidores foram distribuídas, nesta sexta-feira (8), a usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM). A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado, visa divulgar deveres dos servidores e direitos dos cidadãos que são atendidos pelo Detran/AM e demais órgãos do sistema, como as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.

A Corregedoria é órgão estadual responsável pelo controle e fiscalização das atividades funcionais e da conduta disciplinar dos órgãos do Sistema de Segurança. De acordo com Cíntia Pinheiro dos Santos, corregedora auxiliar do Detran/AM, a cartilha também será distribuída nos Prontos Atendimentos aos Cidadãos (PACs) da cidade que ofereçam serviços do órgão. “O servidor tem que servir e servir bem. Esta é umas das atividades que nós vamos começar a realizar, vamos para os PACs, que ofereçam serviços do Detran, para orientar o cidadão como e quando ele deve procurar a Corregedoria”, afirmou.

De acordo com a cartilha, o cidadão pode procurar a Corregedoria Geral quando for vítima ou testemunha de qualquer situação de abuso ou crime que tenha envolvimento de servidor do Sistema de Segurança Pública do Estado. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na Corregedoria, na Avenida Torquato Tapajós, nº 5555, Flores, ou pelo telefone 3216-3775, que atende 24 horas.

Cíntia afirmou, ainda, que os servidores dos órgãos estaduais são preparados para atender o cidadão da forma mais eficiente e cordial. Proteger vidas e bens; Preservar a ordem, repelindo a violência; e Ser inflexível, porém justo, são alguns dos deveres do servidores do sistema listados na cartilha.

Conforme orientações do material informativo, o cidadão deve ficar calmo e não correr, deixar as mãos visíveis e não realizar movimentos bruscos em abordagens policiais. O cidadão tem o direito de saber a identidade do policial e ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo, explica a cartilha.

O funcionário público, Leonardo Henrique, 25 anos, acredita que a iniciativa vai dar segurança à população na hora de reivindicar direitos. “Muitas vezes as pessoas não sabem para onde recorrer e agora, com essa cartilha, sabemos nosso direitos, os deveres das pessoas que estão nos atendendo e isso nos dá garantias”, disse.

De acordo com corregedora Cíntia Pinheiro, o órgão trabalha para promover celeridade nas apurações, abolir práticas exacerbadas ou protecionistas, garantir o exercício da ampla defesa e do contraditório e preservar os direitos do servidor, na busca e responsabilidade da verdade real dos fatos com vistas a ampliar a objetividade do Inquérito Policial.

fonte: AGECOM