Manaus - O orçamento do Governo do Amazonas para movimentar a máquina pública em 2011 custará, em média, R$ 2.935 por habitante. Neste ano, a média foi e R$ 2.402. Os valores foram calculados com base no orçamento do Estado para 2011, que é de R$ 10,14 bilhões, divididos pelo total de seus habitantes.
De acordo com a última contagem realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, o Estado tem uma população estimada em 3,455 milhões de habitantes.
Na última quinta-feira, o secretário de Fazenda do Estado, Isper Abrahim apresentou o Projeto de Lei Orçamentária para 2011, encaminhado na quarta-feira à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), no valor de R$ 10,14 bilhões. A previsão do orçamento cresceu 22,16% em relação a 2010, que foi de R$ 8,3 bilhões. Ele informou que a proposta de lei orçamentária para o Amazonas teve como base as despesas de 2010, acrescida da correção inflacionária do período. O secretário prevê um crescimento de 10% para a economia do Amazonas no ano que vem.
Do total da receita, serão repassados 16% aos municípios do interior do Amazonas, o que corresponde a R$ 1,62 bilhão. Aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o montante será de R$ 825,5 milhões, equivalente a 8,13% do total.
Para a segurança pública serão destinados R$ 642 milhões, o que corresponde a 6,43% do orçamento. Em 2010 esse repasse foi de R$ 607 milhões. O governo deverá destinar R$ 1,2 bilhão (12%) dos recursos previstos para a saúde. A educação ficará com R$ 1,6 bilhão (15,8%). Os serviços da dívida interna e externa levarão 4,72% da receita, ou R$ 471,2 milhões.
Até maio deste ano, o Estado contava com cerca de 86.084 servidores, incluindo estatutários, comissionados e temporários. Já o município possui uma média de 29 mil servidores. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead) e Secretaria Municipal de Administração (Semad).
O Governo do Amazonas possui em sua estrutura, um total de 18 secretarias, 12 autarquias, oito fundações e 11 empresas públicas. A estrutura governamental da Prefeitura de Manaus consiste em 19 secretarias, três fundações, duas autarquias e dois serviços sociais autônomos.
Máquina da Prefeitura sai em, média, por R$ 1.403
O orçamento previsto para movimentar a máquina pública do município de Manaus vai custar, em média R$ 1.403 por habitante da cidade. Em 2010, este valor foi de R$ 1.293.
O orçamento previsto para a cidade é de R$ 2,44 bilhões, para uma população de 1.738.641 pessoas, segundo o levantamento realizado em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O orçamento de R$ 2,44 bilhões é o estimado pela Prefeitura, com base nos anos anteriores e na média da inflação. Em valores constantes, a meta é de R$ 2,330 bilhões, representando 5,285% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O orçamento da Prefeitura para 2010, no valor de R$ 2.248.297.000,00, foi aprovado em novembro de 2009, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Manaus referente ao exercício financeiro de 2011 já foi aprovada em junho deste ano, com parte dos pontos que serão prioridades para a capital amazonense. Dentre as preferências, está o investimento em obras da Copa de 2014. A Prefeitura destacou melhorias na infraestrutura do trânsito, com a implantação de novas vias e a construção de viadutos, e mudanças na área do transporte urbano.
A LDO destaca também investimentos na orla da Ponta Negra e em serviços urbanos de iluminação pública. Os custos com obras e com o pagamentos de salários e gratificações estão entre os mais altos da administração.
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