Brasília - Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra, entre elas da filha dele, Mônica Serra, a coligação "O Brasil Pode Mais" entrou como ação nesta quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político.
A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na lei complementar 64 de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Se as acusações forem confirmadas pela investigação da Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura e - caso eleita - ter o mandato cassado.
Para a campanha tucana, a violação dos sigilos fiscais das cinco pessoas ligadas ao alto escalão do partido, indica que o PT pode ter se valido de informações sigilosas da Receita Federal para atingir interesses políticos.
"A filha de Serra não teria o seu sigilo violado não fosse ele candidato à Presidência da República. As pessoas ligadas ao PSDB vinculadas à campanha Serra não teriam seus sigilos quebrados. Aliás, essa espionagem se deu para abastecer uma central de dossiês, recentemente desmontada, com o objetivo de intimidar os adversários", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Além de Dilma, a campanha tucana também pede ao TSE investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT e um dos coordenadores da campanha presidencial petista; e contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta.
Na representação, de 31 páginas, foram anexadas reportagens que revelaram a existência de um grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos. Fernando Pimentel seria o responsável pela contratação do grupo, do qual faziam parte Amaury e Lanzeta.
O secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D'Avila completam a lista de representados, sob a acusação de não terem dado transparência às investigações sobre a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. "Como responsável maior pela Receita, Cartaxo tinha a obrigação de exigir a apuração eficaz dos fatos e permitir a mais transparente investigação, por se tratar de fato envolvendo os interesses dos mais altos escalões da República", anota o documento.
Ao comentar o pedido feito hoje por Cartaxo para que o ministério Público investigue o caso, o senador Álvaro Dias disse que a Receita Federal está aparelhada, e na tem "autoridade política, moral e administrativa para realizar qualquer investigação". "Cabe mesmo ao Ministério Público investigar essa denúncia".
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